Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série

Decisão visa colocar em prática o direito universal de acesso à educação

Universidade indenizará aluna inadimplente por não entregar diploma

Em razão de não lhe ter sido entregue o diploma, ela ficou impossibilitada de se registrar em sua categoria de classe profissional

MPF recomenda cumprimento da lei que restringe acesso de estudantes a duas IES

Lei proíbe que um mesmo estudante ocupe duas vagas, simultaneamente, em curso de graduação de instituições públicas de ensino superior

Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres

Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de escolas pública, negros e índios irá saldar a dívida história do Brasil com os jovens

Universidade deve responder por furto de carro em seu estacionamento

A Unisul foi condenada ao pagamento de reparação por danos materiais no montante de R$ 7,6 mil

Professor não vai receber horas extras por horário de recreio

Ele afirmou que, durante esses intervalos, atendia alunos e resolvia problemas administrativos

MP obtém liminares obrigando escolas de São Bernardo a disponibilizarem cuidadores para alunos especiais

O Estado, apesar de admitir a necessidade de apoio e cuidado com esses alunos, afirmava não existir previsão legal para a contratação desse tipo de profissional

Dependente econômico de servidora transferida assegura direito de se matricular na UnB

A 6.ª Turma negou pedido de reforma de sentença de 1.º grau feito pela Universidade de Brasília - UnB.

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, Minas Gerais, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Identificação funcional: professor e educador

Por Gisele Leite